Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 4321/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 18, da Lei nº 2.748, de 11 de novembro de 1.997, e dá outras providências.
Data publicação: 21/09/2009
Conteúdo:

LEI 4320/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui o Programa “Auxilio Moradia”, na forma que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 21/09/2009
Conteúdo:

LEI 4319/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Fazenda e da Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP), e com a ASSIMP – Associação Nacional dos SIMP – Sindicatos da Micro e Pequena Indústria, na forma que menciona, e dá outras providências.
Data publicação: 21/09/2009
Conteúdo:

LEI 4318/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Revoga a Lei nº 4.147/2008, que dispõe sobre autoriza criação de centro de inclusão digital que especifica e dá outras providências, dá nova destinação ao prédio que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 21/09/2009
Conteúdo:

LEI 4317/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no calendário oficial de atividades do município o desfile cívico de 07 de setembro, e dá outras providências.
Data publicação: 21/09/2009
Conteúdo:

LEI 4316/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o município a firmar protocolo de intenções com o instituto PNBE de desenvolvimento social, objetivando a atuação conjunta para a implantação do programa Bióleo Duplamente Sustentável, e dá outras providências.
Data publicação: 14/09/2009
Conteúdo:

LEI 4315/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui a implantação de analgesia de parto no município de Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 04/09/2009
Conteúdo:

LEI 4314/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autorização para crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Data publicação: 28/08/2009
Conteúdo:

LEI 4312/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a logradouro público e outras providências.
Data publicação: 24/08/2009
Conteúdo:

LEI 4311/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Alteração de denominação de Rua que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 10/08/2008
Conteúdo:

1 2 ... 211 212 213 [214] 215 216 217 ... 647 648