Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 6040/2024 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação à via que especifica, e dá outras providências.Data publicação: 15/04/2024 |
|
LEI 6039/2024 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação à unidade básica de saúde de Laranjeir5as, e dá outras providências.Data publicação: 15/04/2024 |
|
LEI 6038/2024 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Cria o “Banco de Voluntários das Escolas Públicas”, e dá outras providências.Data publicação: 15/04/2024 |
|
LC 6032/2024 - Lei Complementar Ementa: Dispõe Sobre: Altera as disposições da Lei Municipal 5.133 de 30 de novembro de 2018 e dá outras providências.Data publicação: 28/03/2024 |
|
LC 6032/2024 - Lei Complementar Ementa: Dispõe Sobre: Altera as disposições da Lei Municipal 5.133 de 30 de novembro de 2018 e dá outras providências.Data publicação: 28/03/2024 |
|
LC 6031/2024 - Lei Complementar Ementa: Dispõe Sobre: A criação de cargo de provimento efetivo que especifica, o incorpora ao quadro geral de pessoal do município de Caieiras, e dá outras providências.Data publicação: 28/03/2024 |
|
LC 6030/2024 - Lei Complementar Ementa: Dispõe Sobre: A criação de cargo de provimento efetivo que especifica, o incorpora ao quadro geral de pessoal do município de Caieiras, e dá outras providências.Data publicação: 21/03/2024 |
|
LC 6008/2024 - Lei Complementar Ementa: Dispõe Sobre: Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 5.118, de 26 de outubro de 2018, e dá outras providências.Data publicação: 22/02/2024 |
|
LC 6002/2024 - Lei Complementar Ementa: Dispõe Sobre: Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 5.848, de 20 de abril de 2023, e dá outras providências.Data publicação: 22/02/2024 |
|
LEI 6037/2024 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Revoga a Lei Municipal nº 5.867, de 15 de agosto de 2023 e concede efeito repristinatório que especifica.Data publicação: 15/04/2024 |
1 2 ... 19 20 21 [22] 23 24 25 ... 658 659 
Câmara Municipal de Caieiras
Rua Albert Hanser, 80
Região Central - Caieiras/SP - CEP: 07700-605
Fone/Fax: (11) 4442-8399
Whatsapp: (11) 4442-8399
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados