Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 4179/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Desafetação e nova destinação a bem público que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 27/08/2008
Conteúdo:

LEI 4178/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: concessão de direito real de uso de imóvel de propriedade do município ao ministério cristo centro laranjeiras, e dá outras providências.
Data publicação: 25/08/2008
Conteúdo:

LEI 4177/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: A denominação do clube de campo dos funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Data publicação: 25/08/2008
Conteúdo:

LEI 4176/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo adquirir e conceder cestas de natal e dá outras providências.
Data publicação: 25/08/2008
Conteúdo:

LEI 4175/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: A proibição de queimadas no município e dá outras providências.
Data publicação: 12/08/2008
Conteúdo:

LEI 4174/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: A responsabilidade dos proprietários de animais de estimação de recolher os dejetos dos mesmos dos logradouros e vias públicas e dá outras providências.
Data publicação: 12/08/2008
Conteúdo:

LEI 4173/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a executar obra que especifica, ou conceder materiais, e dá outras providências.
Data publicação: 11/08/2008
Conteúdo:

LEI 4172/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autorização para locação de imóvel para o fim que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 11/08/2008
Conteúdo:

LEI 4171/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação aos artigos 97 e 103, da Lei Municipal nº 2.418, de 13 de maio de 1994, que versam sobre licença-prêmio, e dá outras providências.
Data publicação: 11/08/2008
Conteúdo:

LEI 4170/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação ao parágrafo único, do artigo 145, da Lei Municipal 2418 de 13 de maio de 1994, e dá outras providências.
Data publicação: 11/08/2008
Conteúdo:

1 2 ... 218 219 220 [221] 222 223 224 ... 650 651