Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 4200/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a custear despesas para tratamento de saúde que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 17/09/2008
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LEI 4199/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Retifica a descrição de imóvel que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 18/09/2008
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LEI 4198/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: A denominação de Praça Pública que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 17/09/2008
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LEI 4197/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Cria a ZUD-163 como perímetro de zona de uso diversificado.
Data publicação: 17/09/2008
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LEI 4196/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a executar obra que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 17/09/2008
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LEI 4195/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Município a celebrar termo de Convênio com a ASSIMPI – Associação Nacional Dos SIMPI – Sindicatos da Micro e Pequena Indústria, e dá outras providências.
Data publicação: 17/09/2008
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LEI 4194/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a fornecer refeições às pessoas que irão trabalhar nas eleições de 05 de outubro próximo.
Data publicação: 17/09/2008
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LEI 4193/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 1º da lei nº 4190, de 05 de setembro de 2008 e outras providências.
Data publicação: 17/09/2008
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LEI 4192/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no Município de Caieiras a coleta seletiva de materiais recicláveis e dá outras providências.
Data publicação: 05/09/2008
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LEI 4191/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação ao “caput” do artigo 2º, da lei municipal nº 3.053, de 27 de junho de 2001, com suas alterações posteriores, e dá outras providências.
Data publicação: 05/09/2008
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