Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 4150/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova destinação a bem público que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 06/06/2008
Conteúdo:

LEI 4149/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autorização para aprovação de projeto de empreendimento imobiliário e dá outras providências.
Data publicação: 02/06/2008
Conteúdo:

LEI 4148/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza criação de centro de inclusão digital que especifica e outras providências.
Data publicação: 27/05/2008
Conteúdo:

LEI 4147/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza criação de centro de inclusão digital que especifica e outras providências.
Data publicação: 27/05/2008
Conteúdo:

LEI 4146/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Cria a ZUD-152 como perímetro de zona de uso diversificado.
Data publicação: 27/05/2008
Conteúdo:

LEI 4145/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui e integra eventos culturais ao calendário oficial de eventos do município, e dá outras providências.
Data publicação: 12/05/2008
Conteúdo:

LEI 4144/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza a Prefeitura Municipal de Caieiras a receber área em doação e dá outras providências.
Data publicação: 12/05/2008
Conteúdo:

LEI 4143/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o município a celebrar termo de convênio com o Banco BMG S/A, objetivando a concessão de empréstimos e financiamentos a empregados e servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Data publicação: 12/05/2008
Conteúdo:

LEI 4142/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Altera e disciplina a concessão de auxílio-condução a estudantes e dá outras providências.
Data publicação: 12/05/2008
Conteúdo:

LEI 4141/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: dá denominação a logradouro público que especifica e outras providências.
Data publicação: 12/05/2008
Conteúdo:

1 2 ... 230 231 232 [233] 234 235 236 ... 650 651