Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 4111/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a logradouro público que especifica e outras providências.
Data publicação: 14/02/2008
Conteúdo:

LEI 4110/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Disciplina o serviço de transporte coletivo de passageiros no município de caieiras.
Data publicação: 14/02/2008
Conteúdo:

LEI 4109/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Data publicação: 14/02/2008
Conteúdo:

LEI 4108/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Retificação de descrição da área objeto da lei nº 3.862/2006, e dá outras providências.
Data publicação: 14/02/2008
Conteúdo:

LEI 4107/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Concessão de direito real de uso de imóvel de propriedade do município ao força esporte clube, e dá outras providências.
Data publicação: 14/02/2008
Conteúdo:

LEI 4106/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Fica Poder Executivo autorizado a adquirir e ceder os materiais abaixo relacionados à Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo, para uso nas instalações na sede do cartório da 192ª zona eleitoral - franco da rocha.
Data publicação: 14/02/2008
Conteúdo:

LEI 4105/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a adquirir e doar, a título de indenização, os materiais que especifica e da outras providências.
Data publicação: 14/02/2008
Conteúdo:

LEI 4104/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autorização para aprovação de projeto de empreendimento imobiliário e dá outras providências.
Data publicação: 14/02/2008
Conteúdo:

LEI 4102/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza a Prefeitura Municipal de Caieiras a receber área em doação e da outras providencias.
Data publicação: 28/01/2007
Conteúdo:

LEI 4099/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação ao inciso III do artigo 4º, da Lei Municipal nº 4.041/2007 e dá outras providências.
Data publicação: 28/01/2008
Conteúdo:

1 2 ... 231 232 233 [234] 235 236 237 ... 647 648