Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 3619/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Revoga a Lei Municipal nº 2.284/93, e dá outras providências.
Data publicação: 23/12/2004
Conteúdo:

LEI 3618/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a executar obra que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 23/12/2004
Conteúdo:

LEI 3615/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza a Prefeitura Municipal de Caieiras a receber área em doação, e dá outras providências.
Data publicação: 23/12/2004
Conteúdo:

LEI 3614/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza a Prefeitura Municipal de Caieiras a receber área em doação e dá outras providências.
Data publicação: 29/11/2004
Conteúdo:

LEI 3613/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de crédito adicional suplementar.
Data publicação: 22/11/2004
Conteúdo:

LEI 3612/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de crédito adicional suplementar.
Data publicação: 22/11/2004
Conteúdo:

LEI 3611/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autorização para emissão de carnê de imposto predial e territorial urbano – IPTU na forma que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 17/11/2004
Conteúdo:

LEI 3610/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Prorrogação de data para pagamento, e outras providências.
Data publicação: 11/11/2004
Conteúdo:

LEI 3609/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto de caráter geral e dá outras providências.
Data publicação: 11/11/2004
Conteúdo:

LEI 3608/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Cria a zud-90 como perímetro de zona de uso diversificado.
Data publicação: 11/11/2004
Conteúdo:

1 2 ... 264 265 266 [267] 268 269 270 ... 635 636