Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 3738/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Revogação da Lei nº 3356, de 14 de março de 2003, que autoriza a permuta de áreas.
Data publicação: 06/10/2005
Conteúdo:

LEI 3737/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza a Prefeitura Municipal de Caieiras a alienar á fazenda do estado, mediante doação, a área objeto da lei municipal nº 3.730/2005 e dá outras providências.
Data publicação: 22/09/2005
Conteúdo:

LEI 3736/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Cria a zud-105 como perímetro de zona de uso diversificado.
Data publicação: 22/09/2005
Conteúdo:

LEI 3735/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Cria a zud-104 como perímetro de zona de uso diversificado.
Data publicação: 22/09/2005
Conteúdo:

LEI 3734/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Cria a zud-103 como perímetro de zona de uso diversificado.
Data publicação: 22/09/2005
Conteúdo:

LEI 3733/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Cria a zud-102 como perímetro de zona de uso diversificado.
Data publicação: 22/09/2005
Conteúdo:

LEI 3732/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Cria a zud-101 como perímetro de zona de uso diversificado.
Data publicação: 20/09/2005
Conteúdo:

LEI 3731/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o afastamento de servidores para concorrer às eleições municipais e dá outras providências.
Data publicação: 20/09/2005
Conteúdo:

LEI 3730/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza a Prefeitura Municipal de Caieiras a receber área em doação, revoga a Lei nº 3.690, de 24 de junho de 2005 que autoriza o recebimento de área em doação, e dá outras providências.
Data publicação: 16/09/2005
Conteúdo:

LEI 3729/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de parceria com dispensa de licitação, de serviços especializados, através De Organização de Sociedade Civil de Interesse Público-Oscip-Ong fundação melhore, dá outras providências.
Data publicação: 16/09/2005
Conteúdo:

1 2 ... 265 266 267 [268] 269 270 271 ... 647 648