Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 3594/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Retifica a descrição de imóvel que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 27/09/2004
Conteúdo:

LEI 3593/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a executar obra que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 27/04/2004
Conteúdo:

LEI 3592/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Cria a ZUD-80 como perímetro de zona de uso diversificado.
Data publicação: 27/09/2004
Conteúdo:

LEI 3591/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Cria a ZUD-85 como perímetro de zona de uso diversificado.
Data publicação: 27/09/2004
Conteúdo:

LEI 3590/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Cria a ZUD -77 como perímetro de zona de uso diversificado.
Data publicação: 27/09/2004
Conteúdo:

LEI 3589/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui o “Dia do Protetor dos Animais”.
Data publicação: 10/09/2004
Conteúdo:

LEI 3588/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Cria a ZUD-86 como perímetro de zana de uso diversificado.
Data publicação: 10/09/2004
Conteúdo:

LEI 3587/2004 - Lei Ordinária
Ementa: FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-85, LOCALIZADA À RUA TUCANO, LOTE 11, QUADRA Y, PORTAL DAS LARANJEIRAS, MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 3586/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a executar obra que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 10/09/2004
Conteúdo:

LEI 3585/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a executar obra que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 10/09/2004
Conteúdo:

1 2 ... 278 279 280 [281] 282 283 284 ... 647 648