Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 3491/2003 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a executar obras que especifica e dá outras providências.Data publicação: 18/12/2003 |
|
LEI 3490/2003 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Reajuste salarial e dá outras providências.Data publicação: 18/12/2003 |
|
LEI 3489/2003 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Autoriza a Prefeitura Municipal de Caieiras a receber área em doação, com encargos, e dá outras providências.Data publicação: 18/12/2003 |
|
LEI 3488/2003 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Autoriza a Prefeitura Municipal de Caieiras a receber área com benfeitorias em doação, com encargos, e dá outras providências.Data publicação: 18/12/2003 |
|
LEI 3487/2003 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Revoga a Lei Nº 3451, de 21 de Novembro de 2003 e dá outras providências.Data publicação: 18/12/2003 |
|
LEI 3486/2003 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Proíbe a comercialização de fios de cobre no Município de Caieiras na forma que especifica e dá outras providências.Data publicação: 18/12/2003 |
|
LEI 3484/2003 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Autoriza a Prefeitura Municipal de Caieiras a receber área em doação e dá outras providencias.Data publicação: 18/12/2003 |
|
LEI 3483/2003 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Autoriza a Prefeitura Municipal de Caieiras a receber área em doação, com encargos, e dá outras providencias.Data publicação: 18/12/2003 |
|
LEI 3482/2003 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o município a celebrar convênio coma ANIP- Associação Nacional da Industria de Pneumáticos, e dá outras providencias.Data publicação: 18/12/2003 |
|
LEI 3481/2003 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Concessão de Direito Real de Uso de imóvel de propriedade do município a pessoas menos favorecidas sócio-economicamente, e dá outras providências.Data publicação: 18/12/2003 |
1 2 ... 276 277 278 [279] 280 281 282 ... 635 636 
Câmara Municipal de Caieiras
Rua Albert Hanser, 80
Região Central - Caieiras/SP - CEP: 07700-605
Fone/Fax: (11) 4442-8399
Whatsapp: (11) 4442-8399
© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados