Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 3457/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de crédito adicional suplementar.
Data publicação: 21/11/2003
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LEI 3456/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 1º e respectivo parágrafo único, da lei nº 3353, de 14 de março de 2003, e dá outras providências.
Data publicação: 21/11/2003
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LEI 3455/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Exigência de cadastramento junto ao programa de atendimento ao trabalhador – PAT para a obtenção de alvará de funcionamento e dá outras providências.
Data publicação: 21/11/2003
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LEI 3454/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a executar obra que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 21/11/2003
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LEI 3453/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a creche municipal e dá outras providências.
Data publicação: 21/11/2003
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LEI 3452/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação ao centro Poli-Esportivo municipal do Jardim dos Pinheiros e dá outras providências.
Data publicação: 21/11/2003
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LEI 3451/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 1º da lei municipal nº 3.352/03, de 20 de fevereiro de 2003 e dá outras providências.
Data publicação: 21/11/2003
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LEI 3450/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá destinação a bens públicos que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 21/11/2003
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LEI 3449/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Concessão de direito real de uso de área de propriedade do município, que especifica, á pessoas menos favorecidas sócio-economicamente, e dá outras providências.
Data publicação: 21/11/2003
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LEI 3448/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: abertura de crédito adicional suplementar.
Data publicação: 07/11/2003
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