Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 3307/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui o Dia Municipal do Idoso.
Data publicação: 08/11/2002
Conteúdo:

LEI 3306/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Denominação de Viela e dá outras providências.
Data publicação: 08/11/2002
Conteúdo:

LEI 3305/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Cria a ZUD-62 como perímetro de Zona de uso diversificado.
Data publicação: 08/11/2002
Conteúdo:

LEI 3304/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 867.000,00 para fins que especifica.
Data publicação: 08/11/2002
Conteúdo:

LEI 3302/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a Conceder Isenção de Pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano do exercício de 2.003, e dá outras providências.
Data publicação: 08/11/2002
Conteúdo:

LEI 3301/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a criar gratificação especial e dá outras providências.
Data publicação: 28/11/2002
Conteúdo:

LEI 3299/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo adquirir e conceder cestas básicas de natal aos servidores e dá outras providências.
Data publicação: 25/10/2002
Conteúdo:

LEI 3298/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Cria a ZUD-58 como perímetro de Zona de uso diversificado.
Data publicação: 25/10/2002
Conteúdo:

LEI 3297/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Concessão de auxilio subvenção ao Clube Recreativo da 3º Idade de Caieiras, e dá outras providências.
Data publicação: 04/10/2002
Conteúdo:

LEI 3296/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Município a Celebrar Termo de Cooperação Técnica com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho, objetivando a execução das ações do Programa Jovem Cidadão – Meu Primeiro Trabalho, e dá outras providências.
Data publicação: 04/10/2002
Conteúdo:

1 2 ... 308 309 310 [311] 312 313 314 ... 650 651