Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 3277/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: autoriza a concessão de auxilio-subvenção a famílias vítimas de desabamentos, desmoronamentos ou acidentes provocados por forças naturais, no município, e dá outras providências.
Data publicação: 21/08/2002
Conteúdo:

LEI 3276/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza a Prefeitura Municipal de Caieiras a receber área em doação e dá outras providências.
Data publicação: 21/08/2002
Conteúdo:

LEI 3275/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Denominação de Escola Municipal de Ensino Fundamental do Sítio Aparecida e dá outras providências.
Data publicação: 21/08/2002
Conteúdo:

LEI 3274/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Denominação de Escola Municipal de Ensino Fundamental do Sítio Aparecida e dá outras providências.
Data publicação: 12/08/2002
Conteúdo:

LEI 3273/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Concessão de auxílio – subvenção a entidade sem fins lucrativos, e dá outras providências.
Data publicação: 12/07/2002
Conteúdo:

LEI 3272/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o poder executivo a firmar convênio e/ou termos de cooperação com o serviço nacional de aprendizagem industrial – senai, e dá outras providências.
Data publicação: 31/07/2002
Conteúdo:

LEI 3271/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Criação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e de Emprego SEMUDEC, do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e de Emprego – COMUDEC, e dá outras providências.
Data publicação: 31/07/2002
Conteúdo:

LEI 3270/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a próprio municipal que especifica e outras providências.
Data publicação: 31/07/2002
Conteúdo:

LEI 3269/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação ao centro educacional municipal de cursos profissionalizantes, que especifica e outras providências.
Data publicação: 31/07/2002
Conteúdo:

LEI 3268/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a praça que especifica e outras providências.
Data publicação: 31/07/2002
Conteúdo:

1 2 ... 308 309 310 [311] 312 313 314 ... 647 648