Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 3267/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Altera a descrição das áreas IV, VI e VII, constantes do artigo 3º da lei nº 3.188/2002, e dá outras providências.
Data publicação: 17/07/2002
Conteúdo:

LEI 3266/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação ao complexo educacional do bairro do morro grande, neste município de caieiras e outras providências.
Data publicação: 17/07/2002
Conteúdo:

LEI 3265/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Data publicação: 17/07/2002
Conteúdo:

LEI 3263/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autorização para abertura de crédito especial até o valor de R$ 60.000,00, para fins que especifica.
Data publicação: 10/07/2002
Conteúdo:

LEI 3262/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Altera a redação do artigo 1º da lei nº 3053, de 27 de junho de 2001, alterando que foi pela lei nº 3150, de 05 de dezembro de 2001, acrescendo o número de trabalhadores a serem beneficiados com o programa auxílio desemprego, e dá outras providências.
Data publicação: 10/07/2002
Conteúdo:

LEI 3260/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a executar obras que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 28/06/2002
Conteúdo:

LEI 3258/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza a Prefeitura Municipal de Caieiras a receber área em doação e dá outras providências.
Data publicação: 28/06/2002
Conteúdo:

LEI 3257/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a receber áreas da Companhia Melhoramentos de São Paulo, dentro do Município, em dação em pagamento pelos débitos inscritos em dívida ativa, conforme memoriais descritivos que fazem parte integrante da presente lei, e dá outras providências.
Data publicação: 28/06/2002
Conteúdo:

LEI 3256/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data publicação: 28/06/2002
Conteúdo:

LEI 3255/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza a prefeitura municipal de caieiras a receber área em doação e dá outras providências.
Data publicação: 28/06/2002
Conteúdo:

1 2 ... 309 310 311 [312] 313 314 315 ... 647 648