Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 3254/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza a prefeitura municipal de caieiras a receber área em doação e dá outras providências.
Data publicação: 28/06/2002
Conteúdo:

LEI 3253/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Altera a discriminação das atividades que especifica e que constam do anexo II, da Lei Municipal nº 3169, de 10 de dezembro de 2001, que alterou a Lei Municipal nº 2678/97, que por sua vez modificou a Lei Municipal nº 2161/91.
Data publicação: 28/06/2002
Conteúdo:

LEI 3252/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Denominação de Viela e dá outras providências.
Data publicação: 28/06/2002
Conteúdo:

LEI 3251/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2003 e dá outras providências.
Data publicação: 27/06/2002
Conteúdo:

LEI 3250/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Data publicação: 24/06/2002
Conteúdo:

LEI 3249/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Data publicação: 24/06/2002
Conteúdo:

LEI 3248/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da lei nº 3001, de 22 de novembro de 2000, e dá outras providências.
Data publicação: 12/06/2002
Conteúdo:

LEI 3247/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autorização para abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 50.000,00, para fins que especifica.
Data publicação: 12/06/2002
Conteúdo:

LEI 3246/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a caminho existente que especifica e outras providências.
Data publicação: 12/06/2002
Conteúdo:

LEI 3245/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Criação e denominação de unidade escolar do ensino fundamental (EMEF) e educação de jovens e adultos (EJA), e dá outras providências.
Data publicação: 12/06/2002
Conteúdo:

1 2 ... 310 311 312 [313] 314 315 316 ... 647 648