Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 3154/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a alienar bens móveis, considerados inservíveis, através de leilão, e dá outras providências.
Data publicação: 05/12/2001
Conteúdo:

LEI 3153/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Concessão de auxílio subvenção à entidades filantrópicas, e dá outras providências.
Data publicação: 05/12/2001
Conteúdo:

LEI 3152/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Revoga a Lei n° 2.968/2001, dá nova destinação a área pública que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 05/12/2001
Conteúdo:

LEI 3151/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Inclusão de ônibus circular, adaptado para acesso de deficiente físico, nas linhas de transporte coletivo do município e dá outras providências.
Data publicação: 05/12/2001
Conteúdo:

LEI 3150/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Altera a redação do artigo 1°, da Lei n° 3.053, de 27 de junho de 2.001, acrescendo o número de trabalhadores a serem beneficiados com o programa auxílio desemprego e dá outras providências.
Data publicação: 05/12/2001
Conteúdo:

LEI 3149/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza a contratação de mão-de-obra por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Data publicação: 05/12/2001
Conteúdo:

LEI 3148/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel de propriedade do Município à Comunidade Cristã Semeando, e dá outras providências.
Data publicação: 05/12/2001
Conteúdo:

LEI 3147/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Acrescenta ZUD-56 como perímetro de zona de uso diversificado.
Data publicação: 05/12/2001
Conteúdo:

LEI 3146/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Suprime cargos e modifica os quadros previstos nos artigos 2° e 4° da Lei Municipal n° 3119, de 17 de outubro de 2001, e dá outras providências.
Data publicação: 29/11/2001
Conteúdo:

LEI 3144/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a doar materiais de construção para famílias de baixa renda e dá outras providências.
Data publicação: 29/11/2001
Conteúdo:

1 2 ... 311 312 313 [314] 315 316 317 ... 639 640