Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 3071/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autorização o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o DAEE – Departamento de Água e Energia Elétrica, órgão vinculado à Secretária de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras do Estado de São Paulo.
Data publicação: 08/08/2001
Conteúdo:

LEI 3070/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura a Celebração de Convênio com o Governo do Estado, para a municipalização da Gestão das Ações e Serviços de Assistência Social, e dá outras providências.
Data publicação: 08/08/2001
Conteúdo:

LEI 3069/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data publicação: 26/07/2001
Conteúdo:

LEI 3068/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Estado da Agricultura e abastecimento e dá outras providências.
Data publicação: 26/07/2001
Conteúdo:

LEI 3067/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, sem encargos, produtos e equipamentos de utilidade pública para uso nas vias e praças públicas, e dá outras providências.
Data publicação: 26/07/2001
Conteúdo:

LEI 3066/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de assistência à saúde com C.E.A.M., e dá outras providências.
Data publicação: 26/07/2001
Conteúdo:

LEI 3065/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de crédito suplementar.
Data publicação: 03/07/2001
Conteúdo:

LEI 3064/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a realizar obras que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 03/07/2001
Conteúdo:

LEI 3063/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a parcelar débitos fiscais que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 03/07/2001
Conteúdo:

LEI 3062/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Suprime os incisos IV e V do artigo 3º da Lei Municipal nº 2.055/90, com as alterações dadas pela Lei nº 3.005/2.000, e remunera o inciso VI para inciso IV do mesmo artigo, e dá outras providências.
Data publicação: 03/07/2001
Conteúdo:

1 2 ... 319 320 321 [322] 323 324 325 ... 639 640