Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2794/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de crédito suplementar.
Data publicação: 25/05/1998
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LEI 2793/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação à dispositivos da Lei nº 2.733, de 19 de setembro de 1997.
Data publicação: 25/05/1998
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LEI 2792/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Revoga Leis que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 18/05/1998
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LEI 2791/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Prorroga do prazo estabelecido no artigo 1º da Lei nº 2.706/97.
Data publicação: 18/05/1998
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LEI 2790/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação de cargos, alterado a Lei nº 2.487, de 10 de fevereiro de 1995.
Data publicação: 30/04/1998
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LEI 2789/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Altera dispositivo de Lei Tributária e dá outras providências.
Data publicação: 22/04/1998
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LEI 2788/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Acrescenta ZUD-43 como perímetro de Zona de uso diversificado.
Data publicação: 22/04/1998
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LEI 2787/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo conceder parcelamento especial à débitos inscritos em dívida ativa e dá outras providências.
Data publicação: 22/04/1998
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LEI 2786/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Criação do Fundo Municipal para o Desenvolvimento da Educação e Segurança de Trânsito (FUMDEST) junto ao Departamento Executivo Municipal de Trânsito, e dá outras providências.
Data publicação: 22/04/1998
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LEI 2785/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Concessão de alvará de conservação para construção irregular e dá outras providências.
Data publicação: 13/04/1998
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