Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2807/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Fornecimento de lanches, almoço, refrigerantes, água e café ás pessoas que trabalharão nas eleições em 04 de outubro e 25 de outubro de 1998 (2º turno se houver), bem como fornecimento de jantar, refrigerante água, fruta e café as pessoas que trabalharão na apuração das eleições de 04 de outubro e 25 de outubro de 1998 (2º turno, se houver).
Data publicação: 18/09/1998
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LEI 2806/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Concessão de debito real de uso de imóvel de propriedade do município ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Data publicação: 18/09/1998
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LEI 2805/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Remissão de crédito tributário.
Data publicação: 15/09/1998
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LEI 2804/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.861, de 07 de março de 1.989 e dá outras providências.
Data publicação: 02/09/1998
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LEI 2803/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Insere § 2º no artigo 3º da Lei nº 2.733/97, e renumera-se para § 1º o atual parágrafo único.
Data publicação: 02/09/1998
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LEI 2802/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Criação de cargos isolados de provimento em comissão e dá outras providências.
Data publicação: 21/08/1998
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LEI 2801/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de crédito adicional suplementar.
Data publicação: 13/08/1998
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LEI 2800/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação aos §§ 2º e 3º do artigo 1º, da Lei nº 2.785/98, de 13/04/98 e dá outras providências.
Data publicação: 07/08/1998
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LEI 2799/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Revogação de Leis que especifica, de concessão de áreas públicas em direito real de uso.
Data publicação: 24/06/1998
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LEI 2798/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de crédito adicional suplementar.
Data publicação: 24/06/1998
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