Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2784/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza fornecimento de combustível e dá outras providências.
Data publicação: 13/04/1998
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LEI 2783/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Acrescenta ZUD-42 como perímetro de Zona de Uso Diversificado.
Data publicação: 27/03/1998
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LEI 2782/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a realizar obra que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 27/03/1998
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LEI 2781/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação ao Cancha de Malha do Centro Esportivo Jorge Wrede e dá outras providências.
Data publicação: 20/03/1998
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LEI 2780/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação Procon, destinado ao estabelecimento de Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.
Data publicação: 12/03/1998
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LEI 2779/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano do exercício de 1998 e dá outras providências.
Data publicação: 06/03/1998
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LEI 2778/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de Crédito Adicional.
Data publicação: 20/02/1998
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LEI 2777/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo efetuar, gratuitamente, serviços de Terraplenagem, abertura de ruas e outras, em imóvel que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 20/02/1998
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LEI 2776/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: A regulamentação do uso de caçambas para transporte de entulho e lixo nas vias públicas do município de Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 20/02/1998
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LEI 2775/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Criação do Departamento Executivo Municipal de Trânsito e do Departamento Jurídico para Assuntos de Trânsito, dentro da Estrutura Administrativa do Município, criação de cargos e dá outras providências.
Data publicação: 20/02/1998
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