Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2804/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.861, de 07 de março de 1.989 e dá outras providências.
Data publicação: 02/09/1998
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LEI 2803/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Insere § 2º no artigo 3º da Lei nº 2.733/97, e renumera-se para § 1º o atual parágrafo único.
Data publicação: 02/09/1998
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LEI 2802/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Criação de cargos isolados de provimento em comissão e dá outras providências.
Data publicação: 21/08/1998
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LEI 2801/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de crédito adicional suplementar.
Data publicação: 13/08/1998
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LEI 2800/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação aos §§ 2º e 3º do artigo 1º, da Lei nº 2.785/98, de 13/04/98 e dá outras providências.
Data publicação: 07/08/1998
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LEI 2799/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Revogação de Leis que especifica, de concessão de áreas públicas em direito real de uso.
Data publicação: 24/06/1998
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LEI 2798/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de crédito adicional suplementar.
Data publicação: 24/06/1998
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LEI 2797/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Concessão de Direito Real de Uso de área de propriedade do Município à União Pentecostal a “LUZ DA VERDADE’, e dá outras providências.
Data publicação: 03/07/1998
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LEI 2796/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de crédito suplementar.
Data publicação: 28/05/1998
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LEI 2795/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a fornecer mão de obra que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 25/05/1998
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