Leis e Normas
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LEI 2704/1997 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Consórcio que especifica e dá outras providências.Data publicação: 12/05/1997 |
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LEI 2703/1997 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Abertura de crédito adicional suplementar.Data publicação: 06/05/1997 |
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LEI 2702/1997 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Obriga a Prefeitura Municipal de Caieiras a fornecer o nº oficial de imóveis, bem como autorização de corte de asfalto e dá outras providências.Data publicação: 15/04/1997 |
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LEI 2702/1997 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Obriga a Prefeitura Municipal de Caieiras a fornecer o nº oficial de imóveis, bem como autorização de corte de asfalto e dá outras providências.Data publicação: 15/04/1997 |
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LEI 2702/1997 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Obriga a Prefeitura Municipal de Caieiras a fornecer o nº oficial de imóveis, bem como autorização de corte de asfalto e dá outras providências.Data publicação: 15/04/1997 |
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LEI 2701/1997 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Criação de Cargos que especifica e dá outras providências.Data publicação: 14/04/1997 |
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LEI 2700/1997 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação aos artigos 3º e 4º, Capitulo II, Seção I, da Lei Municipal nº 2.142, de 13 de novembro de 1991, e Suprime o inciso V e § 4º do artigo 3º, e § 3º e § 4º do artigo 4º, do mesmo Diploma Legal, e dá outras providências.Data publicação: 13/03/1997 |
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LEI 2699/1997 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação ao “Caput” do artigo 14, da Lei Municipal nº 2.087, de 14 de maio de 1991.Data publicação: 11/03/1997 |
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LEI 2698/1996 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Concessão de materiais de construção a título de indenização, e dá outras providências.Data publicação: 28/02/1997 |
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LEI 2697/1997 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Concessão de materiais de construção, a título de indenização, e dá outras providências.Data publicação: 28/02/1997 |
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