Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 2734/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio para Arborização Urbana com a CESP – Companhia Energética de São Paulo, e dá outras providências.
Data publicação: 22/09/1997
Conteúdo:

LEI 2733/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Alienação de Bens Imóveis Municipais, Concessão de Incentivos Fiscais e dá outras providências.
Data publicação: 19/09/1997
Conteúdo:

LEI 2732/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá Nova Redação aos artigos 23 e seu Parágrafo único, artigo 24, e a Letra “a” do artigo 25, todos da Lei nº 1.192, de 05 de julho de 1.978.
Data publicação: 16/09/1997
Conteúdo:

LEI 2731/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Regulamentação para aprovação de loteamento e dá outras providências.
Data publicação: 15/09/1997
Conteúdo:

LEI 2730/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Altera denominação de via pública e dá outras providências.
Data publicação: 11/09/1997
Conteúdo:

LEI 2729/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a doar materiais de construção que especifica e dá outras providências
Data publicação: 08/09/1997
Conteúdo:

LEI 2728/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Remissão de Crédito Tributário e dá outras providências.
Data publicação: 08/09/1997
Conteúdo:

LEI 2727/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a realizar obras que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 08/09/1997
Conteúdo:

LEI 2726/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Data publicação: 08/09/1997
Conteúdo:

LEI 2725/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Obriga a Prefeitura Municipal de Caieiras a fornecer o nº Oficial de imóveis, bem como autorização do corte de asfalto e dá outras providências.
Data publicação: 21/08/1997
Conteúdo:

1 2 ... 360 361 362 [363] 364 365 366 ... 647 648