Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 2725/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Obriga a Prefeitura Municipal de Caieiras a fornecer o nº Oficial de imóveis, bem como autorização do corte de asfalto e dá outras providências.
Data publicação: 21/08/1997
Conteúdo:

LEI 2724/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de crédito adicional suplementar.
Data publicação: 19/08/1997
Conteúdo:

LEI 2723/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de crédito adicional suplementar.
Data publicação: 19/08/1997
Conteúdo:

LEI 2722/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a realizar obras que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 19/08/1997
Conteúdo:

LEI 2721/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a Viela e dá outras providências.
Data publicação: 19/08/1997
Conteúdo:

LEI 2720/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de comodato que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 18/08/1997
Conteúdo:

LEI 2719/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 12/08/1997
Conteúdo:

LEI 2718/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autorização para outorga de concessão de exploração de sala comercial nas dependências do Velório Municipal.
Data publicação: 12/08/1997
Conteúdo:

LEI 2717/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de comodato que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 08/08/1997
Conteúdo:

LEI 2715/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Reajuste Salarial e dá outras providências.
Data publicação: 24/07/1997
Conteúdo:

1 2 ... 361 362 363 [364] 365 366 367 ... 647 648