Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2714/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Altera Denominação de Estrada Pública e dá outras providências.
Data publicação: 14/07/1997
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LEI 2713/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Concessão de Direito Real de Uso de área de propriedade do município à Igreja Metodista Livre do Brasil, e dá outras providências.
Data publicação: 14/07/1997
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LEI 2712/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Criação de Cargos Públicos que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 19/06/1997
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LEI 2711/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Remissão de Crédito Tributário e dá outras providências.
Data publicação: 06/06/1997
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LEI 2710/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a doar bens de Municipalidade, considerados inservíveis, ao Fundo Social de Solidariedade de Caieiras, e dá outras providências.
Data publicação: 06/06/1997
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LEI 2709/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1933, de 23 de agosto de 1989.
Data publicação: 26/05/1997
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LEI 2708/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o D.E.R. que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 26/05/1997
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LEI 2707/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de crédito adicional suplementar.
Data publicação: 26/05/1997
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LEI 2706/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Prorrogação do prazo estabelecido no artigo 1° da Lei n° 2509/95.
Data publicação: 13/05/1997
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LEI 2705/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Fixa Remuneração Mensal dos Estagiários.
Data publicação: 12/05/1997
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