Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2658/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a Praça Pública que especifica e outras providências.
Data publicação: 11/09/1996
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LEI 2657/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a implantar serviços de urbanização que especifica.
Data publicação: 11/09/1996
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LEI 2656/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Fornecimento de alimentação ás pessoas que trabalharão na apuração das eleições de 03 de outubro de 1996.
Data publicação: 11/09/1996
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LEI 2655/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Fornecimento de refrigerantes e lanches ás pessoas que trabalharão nas eleições de 03 de outubro de 1996.
Data publicação: 11/09/1996
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LEI 2654/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção que especifica.
Data publicação: 05/09/1996
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LEI 2653/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Concessão de direito real de uso de área de propriedade do município á SEICHO-NO-IE DO BRASIL e dá outras providências.
Data publicação: 05/09/1996
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LEI 2652/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Concessão de direito real de uso de área de propriedade do município ao Núcleo Espírita Cristão e dá outras providências.
Data publicação: 05/09/1996
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LEI 2651/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Fundo Social de Solidariedade de Caieiras os exemplares da Obra Literária que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 03/09/1996
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LEI 2650/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a Viela que especifica e outras providências.
Data publicação: 03/09/1996
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LEI 2649/1996 - Lei Ordinária
Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DENOMINAR O GINÁSIO DE ESPORTES, LOCALIZADO NO BAIRRO DE VILA ROSINA, O QUAL PASSA A DENOMINAR-SE GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES ALBERTO CHRISPIM.
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