Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 2606/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Da denominação a Salão de Ginástica localizado no “Centro Poliesportivo JORGE WREDE” e dá outras providências.
Data publicação: 03/04/1996
Conteúdo:

LEI 2605/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Da denominação a Salão de Ginástica localizado no “Centro Poliesportivo JORGE WREDE” e dá outras providências.
Data publicação: 03/04/1996
Conteúdo:

LEI 2604/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Remissão de crédito tributário e dá outras providências.
Data publicação: 20/03/1996
Conteúdo:

LEI 2603/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública e dá outras providências.
Data publicação: 20/03/1996
Conteúdo:

LEI 2602/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Reajuste salarial e dá outras providências.
Data publicação: 20/03/1996
Conteúdo:

LEI 2601/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação ao Centro Municipal de Eventos e dá outras providências.
Data publicação: 29/02/1996
Conteúdo:

LEI 2601/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação ao Centro Municipal de Eventos e dá outras providências.
Data publicação: 29/02/1996
Conteúdo:

LEI 2600/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de créditos especiais.
Data publicação: 27/02/1996
Conteúdo:

LEI 2599/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Altera a denominação da Avenida Colômbia, Jardim Santo Antônio, neste Município e dá outras providências.
Data publicação: 27/06/1996
Conteúdo:

LEI 2598/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção no pagamento do imposto predial e territorial urbano no exercício de 1996 e dá outras providências.
Data publicação: 13/02/1996
Conteúdo:

1 2 ... 373 374 375 [376] 377 378 379 ... 647 648