Leis e Normas
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LEI 2648/1996 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 1º, da lei nº 1933, de 23 de agosto de 1989.Data publicação: 28/08/1996 |
LEI 2647/1996 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Fundo de Solidariedade de Caieiras bens considerados inservíveis, desta municipalidade, e dá outras providências.Data publicação: 28/08/1996 |
LEI 2646/1996 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1067, de 31 de dezembro de 1976.Data publicação: 21/08/1996 |
LEI 2645/1996 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 2055, de 29 de novembro de 1990.Data publicação: 21/08/1996 |
LEI 2644/1996 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Revoga, em todos os seus expressos termos, o Decreto nº 2305, de 28 de dezembro de 1983.Data publicação: 21/08/1996 |
LEI 2643/1996 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Autoriza a Prefeitura Municipal de Caieiras a receber área em doação e dá outras providências.Data publicação: 20/08/1996 |
LEI 2642/1996 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Dá nova denominação a via pública que especifica.Data publicação: 14/08/1996 |
LEI 2641/1996 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Extinção de cargos que especifica e dá outras providências.Data publicação: 14/08/1996 |
LEI 2640/1996 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Abertura de Crédito Adicional Suplementar.Data publicação: 12/08/1996 |
LEI 2639/1996 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Institui “dia do corretor de imóveis” no calendário de festividades do município de caieiras e dá outras providências.Data publicação: 12/08/1996 |



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