Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 6250/2025 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no município de Caieiras o “Dia Municipal da Advocacia Caieirense, e dá outras providências.
Data publicação: 22/08/2025
Conteúdo:

LEI 6249/2025 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação ao Parque Linear que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 22/08/2025
Conteúdo:

LEI 6248/2025 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação à Praça que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 22/08/2025
Conteúdo:

LEI 6247/2025 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Altera o art. 4º, caput, e o art. 5º B, I e II, da Lei Municipal nº 5.457, de 03 de maio de 2021, e dá outras providências.
Data publicação: 22/08/2025
Conteúdo:

LEI 6246/2025 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza a divulgação, de modo legível e em local visível, a relação dos nomes, especialidades e horários de atendimentos de todos os seus profissionais de saúde dos Postos de Saúde e Pronto-Socorros do Município de Caieiras, e dá outras providências.
Data publicação: 08/08/2025
Conteúdo:

LEI 6245/2025 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no Município de Caieiras o “Programa Municipal de Educação em Segurança Infantil”, e dá outras providências.
Data publicação: 08/08/2025
Conteúdo:

LEI 6244/2025 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Caieiras a” Festa dos Estados”, e dá outras providências.
Data publicação: 08/08/2025
Conteúdo:

LEI 6243/2025 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no Município de Caieiras o “Programa de Incentivo ao Turismo de Esporte”, e dá outras providências.
Data publicação: 08/08/2025
Conteúdo:

LEI 6242/2025 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Garante no Município de Caieiras o direito de ingresso e permanência, em quaisquer espaços públicos ou privados de uso coletivo, às pessoas com transtorno do aspecto autista (TEA), doença celíaca, alergias alimentar, condições nutricionais restritivas, doenças crônicas ou que sejam ostomizadas podendo portar, por si ou por meio de responsável, utensílios de uso pessoal, alimentos de consumo próprio e equipamentos indisponíveis à sua saúde, segurança ou bem-estar, e dá outras providências.
Data publicação: 08/08/2025
Conteúdo:

LEI 6241/2025 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 5.467, de 12 de maio d 2021, e dá outras providências.
Data publicação: 08/08/2025
Conteúdo:

1 2 3 [4] 5 6 7 ... 658 659