Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 4393/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante leilão, bens inservíveis de propriedade municipal e dá outras providências.
Data publicação: 14/09/2010
Conteúdo:

LEI 4392/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: “Autorização para Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
Data publicação: 02/09/2010
Conteúdo:

LEI 4391/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a fornecer refeições às pessoas que irão trabalhar para a Justiça Eleitoral das eleições de 2010 e dá outras providências.
Data publicação: 20/08/2010
Conteúdo:

LEI 4390/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza a Mesa da Câmara Municipal a firmar Convênio com empresa de Plano de Assistência médica que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 09/08/2010
Conteúdo:

LEI 4389/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a adquirir e a conceder materiais que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 09/08/2010
Conteúdo:

LEI 4388/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a executar obra que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 09/08/2010
Conteúdo:

LEI 4387/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a Aditar Contrato Administrativo que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 09/08/2010
Conteúdo:

LEI 4386/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, objetivando aplicação do SARESP nas Escolas Municipais, e dá outras providências.
Data publicação: 14/07/2010
Conteúdo:

LEI 4385/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Doação de bens e veículos a Prefeitura do Município de Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 12/07/2010
Conteúdo:

LEI 4384/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a Aditar Contrato Administrativo que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 12/07/2010
Conteúdo:

1 2 ... 204 205 206 [207] 208 209 210 ... 647 648