Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 4221/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à associação de mulheres de Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 10/11/2008
Conteúdo:

LEI 4220/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Revoga a Lei nº 4.149 de 02 de junho de 2.008, de autorização para aprovação de projeto de empreendimento imobiliário e dá outras providências.
Data publicação: 10/11/2008
Conteúdo:

LEI 4219/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Concessão de direito real de uso de imóvel de propriedade do Município ao Ministério Evangélico Pentecostal Fonte do que clama, e dá outras providências.
Data publicação: 29/10/2008
Conteúdo:

LEI 4218/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Concessão de direito real de uso de imóvel de propriedade do Município à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Pentecostal, e dá outras providências.
Data publicação: 29/10/2008
Conteúdo:

LEI 4217/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de valor que especifica, a título de indenização, e dá outras providências.
Data publicação: 29/10/2008
Conteúdo:

LEI 4216/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a logradouro público que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 29/10/2008
Conteúdo:

LEI 4215/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: abertura de crédito adicional especial.
Data publicação: 28/10/2008
Conteúdo:

LEI 4214/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a ceder mão-de-obra à justiça eleitoral do Estado de São Paulo, através da 192ª Zona Eleitoral – Franco da Rocha, e dá outras providências.
Data publicação: 08/10/2008
Conteúdo:

LEI 4213/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Cria o conselho municipal da mulher e dá outras providências.
Data publicação: 08/10/2008
Conteúdo:

LEI 4212/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a executar obra que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 08/10/2008
Conteúdo:

1 2 ... 214 215 216 [217] 218 219 220 ... 650 651