Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 4290/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a executar obra que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 08/05/2009
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LEI 4289/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação aos artigos 18 e 26, da Lei nº 2.748, de 11 de novembro de 1.997, e outras providência.
Data publicação: 04/05/2009
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LEI 4288/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.100.000,00, para fins que especifica.
Data publicação: 04/05/2009
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LEI 4287/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Regulamenta a subvenção social que é concedida pelo Poder Executivo para a Associação Amigos da Fanfarra de Caieiras, a titulo de cooperação financeira, para a consecução de suas atividades fins e dá outras providências.
Data publicação: 27/04/2009
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LEI 4286/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Regulamenta a subvenção social que é concedida pelo Poder Executivo para a Associação dos deficientes físicos e visuais de Caieiras, a titulo de cooperação financeira, para a consecução de suas atividades fins e dá outras providências.
Data publicação: 27/04/2009
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LEI 4285/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Regulamenta a subvenção social que é concedida pelo Poder Executivo para a Associação Prisma, a título de cooperação financeira, para a consecução de suas atividades finas e dá outras providências.
Data publicação: 27/04/2009
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LEI 4284/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Regulamenta a subvenção social que é concedida pelo Poder Executivo para a Fundação Vó Ambrozina, a titulo de cooperação financeiro, para a consecução de suas atividades fins, e dá outras providências.
Data publicação: 27/04/2009
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LEI 4283/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Município a Celebrar Convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Economia e Planejamento, objetivando a aquisição de equipamento que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 09/04/2009
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LEI 4282/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Município a Celebrar Convênio de Cooperação técnica com o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual da Habitação, objetivando a execução do Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais – Cidade Legal., e dá outras providências.
Data publicação: 09/04/2009
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LEI 4281/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Regulamenta a subvenção social que é concedida pelo Poder Executivo para o Hospital Espírita Fabiano de Cristo, a titulo de cooperação financeira, para a consecução de suas atividades fins e dá outras providências.
Data publicação: 09/04/2009
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