Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 4088/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autorização para Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Data publicação: 23/11/2007
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LEI 4087/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Cria a ZUD-147 como Perímetro de Zona de Uso Diversificado.
Data publicação: 23/11/2007
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LEI 4086/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Sobre a Instituição nos currículos escolares da Rede Pública de Ensino do Município conteúdos relativos aos idosos e dá outras providências.
Data publicação: 19/11/2007
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LEI 4085/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Institui a implantação do Exame de Emissão Otoacústica Evocada (teste da orelhinha) nos recém-nascidos do Município de Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 09/11/2007
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LEI 4084/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: A alteração da denominação Rua Amaro Jerônimo da Silva para Rua Francisco Caro Dias e dá outras providências.
Data publicação: 09/11/2007
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LEI 4083/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Doação de bens inservíveis e dá outras providências.
Data publicação: 08/11/2007
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LEI 4082/2007 - Lei Ordinária
Ementa: FICA AUTORIZADO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A FIM DE REFORÇAR ITENS ORÇAMENTÁRIOS.
Data publicação:
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LEI 4081/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: A denominação da Quadra Poli-Esportiva do Grêmio Esportivo 14 de dezembro e dá outras providências.
Data publicação: 08/11/2007
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LEI 4080/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autorização para locação de imóvel para o fim que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 08/11/2007
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LEI 4079/2007 - Lei Ordinária
Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FIRMAR ACORDO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, CONSISTENTE EM PARCELAMENTO, AMORTIZAÇÃO OU A REALIZAR COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS, REFERENTE ÀS FATURAS DE CONSUMO DE ÁGUA PENDENTES.
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