Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 4023/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza a Prefeitura Municipal de Caieiras a receber área em doação e dá outras providências.
Data publicação: 20/07/2007
Conteúdo:

LEI 4022/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza a Prefeitura Municipal de Caieiras a desapropriar imóvel que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 20/07/2007
Conteúdo:

LEI 4021/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel de propriedade do Município à Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério do Belém, e dá outras providências.
Data publicação: 20/07/2007
Conteúdo:

LEI 4020/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Município a celebrar convênio com a União, através do Ministério da Cultura, e dá outras providências.
Data publicação: 20/07/2007
Conteúdo:

LEI 4019/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a desapropriar imóvel que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 20/07/2007
Conteúdo:

LEI 4018/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Executivo a executar obras que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 20/07/2007
Conteúdo:

LEI 4017/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Altera o § 2º, do artigo 3º, da Lei nº 3.605/2004, que disciplina a distribuição de vagas nas creches municipais.
Data publicação: 17/07/2007
Conteúdo:

LEI 4016/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 3.891, de 21 de setembro de 2006 e dá outras providências.
Data publicação: 17/07/2007
Conteúdo:

LEI 4015/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Data publicação: 17/07/2007
Conteúdo:

LEI 4014/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Cria a ZUD-137 como perímetro de Zona de Uso Diversificado.
Data publicação: 17/07/2007
Conteúdo:

1 2 ... 239 240 241 [242] 243 244 245 ... 647 648