Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 3929/2006 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 3925, de 27 novembro de 2006, que proíbe o lançamento de detritos poluentes nos córregos, ribeirões, rios e afluentes no município de Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 07/12/2006
Conteúdo:

LEI 3927/2006 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Concessão de direito real de uso de imóvel de propriedade do município à Comunidade Batista Shekiná-Ministerio Caieiras, e dá outras providências.
Data publicação: 07/12/2006
Conteúdo:

LEI 3926/2006 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 3.313, de 08 de novembro de 2.002, alterada pela Lei Municipal nº3.323/2002, ambas versando sobre denominação de rua.
Data publicação: 07/12/2006
Conteúdo:

LEI 3925/2006 - Lei Ordinária
Ementa: Proíbe o lançamento de distritos poluentes nos córregos, ribeirões, rios e afluentes do Município de Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 27/11/2006
Conteúdo:

LEI 3924/2006 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2007.
Data publicação: 24/11/2006
Conteúdo:

LEI 3922/2006 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de crédito adicional suplementar.
Data publicação: 20/11/2006
Conteúdo:

LEI 3921/2006 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a permutar áreas de terenos de propriedade municipal e dá outras providências.
Data publicação: 20/11/2006
Conteúdo:

LEI 3920/2006 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza a Prefeitura Municipal de Caieiras a receber área em doação e dá outras providências.
Data publicação: 20/11/2006
Conteúdo:

LEI 3919/2006 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autorização para firmar termo de comodato de imóvel para o fim que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 20/11/2006
Conteúdo:

LEI 3918/2006 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Retifica a descrição da ZUD-124, criada no artigo 1º da Lei Municipal nº 3.901, de 10 de outubro de 2006.
Data publicação: 20/11/2006
Conteúdo:

1 2 ... 241 242 243 [244] 245 246 247 ... 650 651