Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 3832/2006 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Regulamenta a subvenção social que é concedida pelo poder executivo para o grupo espírita fraternidade, para a consecução de suas atividades fins e dá outras providências.
Data publicação: 05/05/2006
Conteúdo:

LEI 3831/2006 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Regulamenta a subvenção social que é concedida pelo Poder Executivo para a Entidade Associação dos Deficientes Físicos e Visuais de Caieiras, a titulo de cooperação financeira, para a consecução de suas atividades fins e dá outras providências.
Data publicação: 05/05/2006
Conteúdo:

LEI 3830/2006 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Regulamenta a subvenção social que é concedida pelo Poder Executivo para a Entidade Projeto Arte Ação Social de Caieiras, a titulo de cooperação financeira, para a consecução de suas atividades fins e dá outras providências.
Data publicação: 05/05/2006
Conteúdo:

LEI 3829/2006 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Regulamenta a subvenção social que é concedida pelo Poder Executivo para a Entidade Fundação Vó Ambrozina, a titulo de cooperação financeira, para a consecução de suas atividades fins dá outras providências.
Data publicação: 05/05/2006
Conteúdo:

LEI 3828/2006 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Regulamenta a subvenção social que é concedida pelo Poder Executivo para a Associação das Mulheres de Caieiras, para a consecução de suas atividades fins e dá outras providências.
Data publicação: 05/05/2006
Conteúdo:

LEI 3827/2006 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Regulamenta a subvenção social que é concedida pelo Poder Executivo para a entidade Hospital Espirita Fabiano de Cristo, a título de cooperação financeira, para a consecução de suas atividades fins e dá outras providências.
Data publicação: 05/05/2006
Conteúdo:

LEI 3826/2006 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a desapropriar imóvel que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 20/04/2006
Conteúdo:

LEI 3825/2006 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a custear despesas para tratamento de saúde que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 20/04/2006
Conteúdo:

LEI 3824/2006 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a adquirir e a conceder, a título de indenização, materiais que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 20/04/2006
Conteúdo:

LEI 3823/2006 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a desapropriar imóvel que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 20/04/2006
Conteúdo:

1 2 ... 244 245 246 [247] 248 249 250 ... 635 636