Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 3668/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Disciplina o horário de atendimento ao público pelas instituições bancárias que operam no município e dá outras providências.
Data publicação: 03/05/2005
Conteúdo:

LEI 3667/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a proceder a contratação de locação de veículos em geral, e dá outras providências.
Data publicação: 26/04/2005
Conteúdo:

LEI 3666/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Cria ponto de taxi que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 26/04/2005
Conteúdo:

LEI 3665/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Município a celebrar termo de cooperação com o estado de São Paulo, através da Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho, objetivando firmar parceria com a Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades – SUTACO, conforme especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 26/04/2005
Conteúdo:

LEI 3664/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Cria a ZUD-91 como perímetro de zona de uso diversificado.
Data publicação: 18/04/2005
Conteúdo:

LEI 3662/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Cria a ZUD-96 como perímetro de zona de uso diversificado.
Data publicação: 14/04/2005
Conteúdo:

LEI 3661/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Revoga o artigo 2º, do Decreto Legislativo nº 90, de 1º de outubro de 1996, que dispõe sobre os vencimentos do Prefeito e Vice-Prefeito – do Município de Caieiras, repristinado pela lei nº 3.138, de 22 de novembro de 2.001.
Data publicação: 14/04/2005
Conteúdo:

LEI 3660/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Município a celebrar termo de compromisso com o SEBRAE-SP, objetivando a implantação do posto de atendimento ao empreendedor - PAE, e dá outras providências.
Data publicação: 14/04/2005
Conteúdo:

LEI 3659/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: autorização para outorga de concessão de uso para exploração comercial das dependências destinadas para bar/lanchonete nos centros esportivos municipais, e dá outras providências.
Data publicação: 14/04/2005
Conteúdo:

LEI 3658/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Cria A ZUD-93 Como Perímetro De Zona De Uso Diversificado.
Data publicação: 18/03/2005
Conteúdo:

1 2 ... 260 261 262 [263] 264 265 266 ... 635 636