Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 3751/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Criação de pontos de táxis nos locais que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 07/11/2005
Conteúdo:

LEI 3750/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Revisão da remuneração dos servidores da Câmara Municipal, dos subsídios dos Vereadores e dá outras providências.
Data publicação: 21/10/2005
Conteúdo:

LEI 3749/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o T.R.E. e dá outras providências.
Data publicação: 21/10/2005
Conteúdo:

LEI 3748/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a fornecer refeições às pessoas que irão trabalhar no referendo de 23 de outubro próximo.
Data publicação: 21/10/2005
Conteúdo:

LEI 3747/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a executar obras que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 21/10/2005
Conteúdo:

LEI 3746/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 6º, da lei municipal nº 2748, de 11 de novembro de 1997, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Data publicação: 21/10/2005
Conteúdo:

LEI 3745/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de crédito adicional suplementar.
Data publicação: 06/10/2005
Conteúdo:

LEI 3744/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autorização para locação de imóvel para o fim que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 06/10/2005
Conteúdo:

LEI 3743/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Data publicação: 06/10/2005
Conteúdo:

LEI 3742/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Cria a zud-106 como perímetro de zona de uso diversificado.
Data publicação: 06/10/2005
Conteúdo:

1 2 ... 257 258 259 [260] 261 262 263 ... 650 651