Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 3526/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão especial de crédito e dá outras providências.
Data publicação: 08/04/2004
Conteúdo:

LEI 3525/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação de função a servidores as Secretaria de Estado da Saúde, que se encontrem afastados junto ao município, por força do convênio SUS, e dá outras providências.
Data publicação: 08/04/2004
Conteúdo:

LEI 3524/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Concessão de auxilio-subvenção à Associação das Mulheres de Caieiras, e dá outras providências.
Data publicação: 08/04/2004
Conteúdo:

LEI 3523/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Regulamenta a subvenção social que é concedida para a associação dos deficientes físicos e visuais de Caieiras, para a consecução de suas atividades fins, e dá outras providências.
Data publicação: 08/04/2004
Conteúdo:

LEI 3522/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a desapropriar imóvel que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 08/04/2004
Conteúdo:

LEI 3521/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Cria a ZUD-65 como perímetro de Zona de Zona de uso diversificado.
Data publicação: 08/04/2004
Conteúdo:

LEI 3519/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no Calendário Oficial de Atividades Culturais do município a Sexta-Feira Santa, e dá outras providências.
Data publicação: 18/03/2004
Conteúdo:

LEI 3518/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Concessão de direito real de uso de imóvel, de propriedade do município à Igreja Evangélica Cristã Presbiteriana de Caieiras, e dá outras providências.
Data publicação: 18/03/2004
Conteúdo:

LEI 3517/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Concessão de direito real de uso de imóvel, de propriedade do município à Igreja Evangélica Avivamento Bíblico, e dá outras providências.
Data publicação: 18/03/2004
Conteúdo:

LEI 3516/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 3.091, de 24 de setembro de 2001, e dá outras providências.
Data publicação: 18/03/2004
Conteúdo:

1 2 ... 273 274 275 [276] 277 278 279 ... 635 636