Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 3495/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Cria a ZUD-70 como perímetro de Zona de uso diversificado.
Data publicação: 22/01/2004
Conteúdo:

LEI 3491/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a executar obras que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 18/12/2003
Conteúdo:

LEI 3490/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Reajuste salarial e dá outras providências.
Data publicação: 18/12/2003
Conteúdo:

LEI 3489/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza a Prefeitura Municipal de Caieiras a receber área em doação, com encargos, e dá outras providências.
Data publicação: 18/12/2003
Conteúdo:

LEI 3488/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza a Prefeitura Municipal de Caieiras a receber área com benfeitorias em doação, com encargos, e dá outras providências.
Data publicação: 18/12/2003
Conteúdo:

LEI 3487/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Revoga a Lei Nº 3451, de 21 de Novembro de 2003 e dá outras providências.
Data publicação: 18/12/2003
Conteúdo:

LEI 3486/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Proíbe a comercialização de fios de cobre no Município de Caieiras na forma que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 18/12/2003
Conteúdo:

LEI 3484/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza a Prefeitura Municipal de Caieiras a receber área em doação e dá outras providencias.
Data publicação: 18/12/2003
Conteúdo:

LEI 3483/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza a Prefeitura Municipal de Caieiras a receber área em doação, com encargos, e dá outras providencias.
Data publicação: 18/12/2003
Conteúdo:

LEI 3482/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o município a celebrar convênio coma ANIP- Associação Nacional da Industria de Pneumáticos, e dá outras providencias.
Data publicação: 18/12/2003
Conteúdo:

1 2 ... 288 289 290 [291] 292 293 294 ... 659 660