Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 3512/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Concessão de direito real de uso de área de propriedade do município a pessoas menos favorecidas sócio-economicamente, e dá outras providências.
Data publicação: 04/03/2004
Conteúdo:

LEI 3511/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Cria a ZUD-69 como perímetro de zona de uso diversificado.
Data publicação: 04/03/2004
Conteúdo:

LEI 3510/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Cria a ZUD-72 como perímetro de zona de uso diversificado.
Data publicação: 04/03/2004
Conteúdo:

LEI 3509/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.780.000,00 para fins que especifica.
Data publicação: 19/04/2004
Conteúdo:

LEI 3508/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Concessão de auxílio-subvenção a pessoa que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 19/02/2004
Conteúdo:

LEI 3507/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a assumir transporte de alunos da rede estadual de ensino, e dá outras providências.
Data publicação: 12/02/2004
Conteúdo:

LEI 3506/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Revisão da remuneração dos servidores da Câmara Municipal, dos subsídios dos vereadores e dá outras providências.
Data publicação: 12/02/2004
Conteúdo:

LEI 3505/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Concessão de direito real de uso de área de propriedade do município a pessoas menos favorecidas sócio-economicamente, e dá outras providências.
Data publicação: 12/02/2004
Conteúdo:

LEI 3504/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Concessão de direito de uso de área de propriedade do município a pessoas menos favorecidas sócio-economicamente, e dá outras providências.
Data publicação: 12/02/2004
Conteúdo:

LEI 3502/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a receber lotes e pedras da Companhia Melhoramentos de São Paulo em doação em pagamento pelos débitos referentes à contribuição de melhoria, e dá outras providências.
Data publicação: 06/02/2004
Conteúdo:

1 2 ... 286 287 288 [289] 290 291 292 ... 647 648