Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 3353/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a conceder prêmio aos servidores públicos ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Caieiras, e dá outras providências.
Data publicação: 14/03/2003
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LEI 3352/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Denominação de Viela e outras providências.
Data publicação: 20/02/2003
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LEI 3351/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a via existente que especifica e outras providencias.
Data publicação: 20/02/2003
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LEI 3350/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a via existente que especifica e outras providencias.
Data publicação: 20/02/2003
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LEI 3349/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação de rua e outras providências.
Data publicação: 20/02/2003
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LEI 3348/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a via existente que especifica e outras providências.
Data publicação: 20/02/2003
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LEI 3347/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a via existente que especifica e outras providências.
Data publicação: 20/02/2003
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LEI 3346/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a executar obra que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 20/02/2003
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LEI 3345/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a executar obra que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 20/02/2003
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LEI 3344/2003 - Lei Ordinária
Ementa: PASSA A DENOMINAR-SE RUA AMARO JERONIMO DA SILVA, A VIA DE ACESSO QUE TEM INÍCIO NA CONFLUÊNCIA DA RUA EXISTENTE EM TERRAS DE PROPRIEDADE DE CANTÍDIO SOARES DE OLIVEIRA, NO CRUZAMENTO COM O CÓRREGO EXISTENTE E VAI ATÉ A NASCENTE DO REFERIDO CÓRREGO, QUE FAZ DIVISA ENTRE A VILA ROSINA E TERRAS DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO.
Data publicação:
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