Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2891/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato nº 84/98, de trata o parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 2.718/97, e dá outras providências.
Data publicação: 26/07/1999
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LEI 2890/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Remissão de Crédito Tributário.
Data publicação: 22/07/1999
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LEI 2889/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Remissão de Crédito Tributário.
Data publicação: 22/07/1999
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LEI 2888/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Remissão de Crédito Tributário.
Data publicação: 23/06/1999
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LEI 2887/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato com Empresa Prestadoras de Serviços de Medicina de Grupos e dá outras providências.
Data publicação: 23/06/1999
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LEI 2886/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Remissão de Crédito Tributário.
Data publicação: 23/06/1999
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LEI 2885/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Remissão de Crédito Tributário.
Data publicação: 23/06/1999
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LEI 2884/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Remissão de Crédito Tributário.
Data publicação: 23/06/1999
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LEI 2883/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a dar outra destinação a próprio municipal que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 23/06/1999
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LEI 2882/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Regulamenta a subvenção social que é concedida pelo Poder Executivo para a A.P.A.E. de Caieiras, à titulo de cooperação financeira, e dá outras providências.
Data publicação: 17/06/1999
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