Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 271/1963 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre recebimento, em doação de ruas e praças no loteamento jardim boa vista.
Data publicação: 06/12/1963
Conteúdo:

LEI 270/1963 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre suplementação de verba.
Data publicação: 06/12/1963
Conteúdo:

LEI 269/1963 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o recebimento de vias públicas de “VILA MIRAVAL”.
Data publicação: 06/12/1963
Conteúdo:

LEI 268/1963 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 06/12/1963
Conteúdo:

LEI 267/1963 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre doação de pedras.
Data publicação: 06/12/1963
Conteúdo:

LEI 266/1963 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre doação de pedras.
Data publicação: 06/12/1963
Conteúdo:

LEI 265/1963 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre recebimento, em doação, de ruas, vielas e parques abertos no loteamento VILA SÃO JOÃO.
Data publicação: 06/12/1963
Conteúdo:

LEI 264/1963 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre ajustamento de referências.
Data publicação: 06/12/1963
Conteúdo:

LEI 263/1963 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de auxílio à sociedade amigos de Caieiras.
Data publicação: 06/12/1963
Conteúdo:

LEI 262/1963 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre recebimento em doação, do terreno, vias públicas e praças “Vila Gertrudes”.
Data publicação: 04/12/1963
Conteúdo:

1 2 ... 599 600 601 [602] 603 604 605 ... 650 651