Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 251/1963 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: abertura de crédito especial para aquisição de uma caçamba para carregadeira.
Data publicação: 11/09/1963
Conteúdo:

LEI 250/1963 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: redução da terra de calçamento.
Data publicação: 11/09/1963
Conteúdo:

LEI 249/1963 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: permuta de imóveis.
Data publicação: 11/09/1963
Conteúdo:

LEI 248/1963 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: isenção do imposto territorial rural e taxa de conservação de estradas de rodagem.
Data publicação: 11/09/1963
Conteúdo:

LEI 247/1963 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: isenção do imposto territorial rural e taxa de conservação do catradas de rodagem.
Data publicação: 11/09/1963
Conteúdo:

LEI 246/1963 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: criação de cargos no quadro do funcionalismo municipal.
Data publicação: 11/09/1963
Conteúdo:

LEI 245/1963 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: isenção da taxa de locação do trator do SR. KEIKI UEMORI.
Data publicação: 26/08/1963
Conteúdo:

LEI 244/1963 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre doação de terreno.
Data publicação: 26/08/1963
Conteúdo:

LEI 243/1963 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre elevação da gratificação atribuída ao Secretário da J.A.M.
Data publicação: 26/08/1963
Conteúdo:

LEI 242/1963 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: publicação de leis e atos do Executivo no Jornal VIDA NOVA.
Data publicação: 26/08/1963
Conteúdo:

1 2 ... 601 602 603 [604] 605 606 607 ... 650 651