Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 141/1962 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre renovação do salário família.
Data publicação: 19/06/1962
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LEI 140/1962 - Lei Ordinária
Ementa: FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 10.000,00, À SUPLEMENTAR AS VERBAS DO ORÇAMENTO.
Data publicação:
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LEI 140/1962 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Data publicação: 14/06/1962
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LEI 139/1962 - Lei Ordinária
Ementa: FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$13.000,00 (TREZE MIL CRUZEIROS), À SUPLEMENTAR A SEGUINTE VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE
Data publicação:
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LEI 139/1962 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre suplementação de verba de material permanente.
Data publicação: 14/06/1962
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LEI 138/1962 - Lei Ordinária
Ementa: FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 90.000,00(NOVENTA MIL CRUZEIROS), DESTINADO A OCORRER AO PAGAMENTO DO RECONDICIONAMENTO COMPLETO DO MOTOR DO BASCULANTE, AQUISIÇÃO DE GIRABREQUIM PISTÕES, ANÉIS BRONZINAS PARA BIELAS, BRONZINAS PARA MANCAIS, BIELAS, BUCHAS DE JUNTAS.
Data publicação:
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LEI 138/1962 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 30/05/1962
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LEI 137/1962 - Lei Ordinária
Ementa: O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, CONSTITUÍDO DE TRÊS (3) ZONAS, FICA COM E SEGUINTE DELIMITAÇÃO, A PARTIR DE JANEIRO DE 1962 1ª.ZONA CENTRAL URBANA.
Data publicação:
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LEI 137/1962 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano de Caieiras.
Data publicação: 30/05/1962
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LEI 136/1962 - Lei Ordinária
Ementa: FICA INSTITUÍDO, EM CARÁTER OBRIGATÓRIO NO MUNICÍPIO, O COMBATE À SAÚVA E OUTRAS ESPÉCIES DE FORMIGAS NOCIVAS À LAVOURA.
Data publicação:
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