Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 126/1962 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre crédito de Cr$ 200.000,00 para MERENDA ESCOLAR.
Data publicação: 15/03/1962
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LEI 125/1962 - Lei Ordinária
Ementa: FICA CRIADO O HOSPITAL MUNICIPAL DE CAIEIRAS, QUE FUNCIONARÁ NO PRÉDIO SITUADO À AVENIDA RUY BARBOSA,2, DESAPROPRIADO PELA LEI Nº. 89, DE 24.11.1961.
Data publicação:
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LEI 125/1962 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Hospital Municipal e dá outras providências.
Data publicação: 12/03/1962
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LEI 124/1962 - Lei Ordinária
Ementa: FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$350.000,00 (TREZENTOS E CIQUENTA MIL CRUZEIROS), DESTINADO À COOPERATIVA DE CONSUMO DE CAIEIRAS, COMO AUXÍLIO.
Data publicação:
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LEI 124/1962 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$ 350.000,00, destinado à Cooperativa de Consumo de Caieiras.
Data publicação: 12/03/1962
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LEI 123/1962 - Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 5º E 6º DA LEI Nº 27, DE 17 DE AGOSTO DE 1960. ATRIBUIÇÕES DO DIRETOR DO S.E.R.M.
Data publicação:
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LEI 123/1962 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre nova redação aos artigos 5º e 6º da Lei nº 27, de 17.8.60.
Data publicação: 15/03/1962
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LEI 123/1962 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre nova redação aos artigos 5º e 6º da Lei nº 27, de 17.8.60.
Data publicação: 15/03/1962
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LEI 122/1962 - Lei Ordinária
Ementa: ATUAL AVENIDA RUY BARBOSA PASSA A TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO
Data publicação:
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LEI 122/1962 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre nomenclatura de via pública.
Data publicação: 12/03/1962
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