Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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LEI 79/1961 - Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE PRÊMIO AO MELHOR CONJUNTO TEATRAL AMADOR. FICA A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZADA A CONFERIR, AO MELHOR CONJUNTO TEATRAL AMADOR DE NOSSA CIDADE, O PRÊMIO ANUAL DE CR$20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS).
Data publicação:
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LEI 79/1961 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre: Concede Prêmio Ao Melhor “Conjunto Teatral Amador”.
Data publicação: 13/10/1961
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LEI 78/1961 - Lei Ordinária
Ementa: FICAM CRIADOS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, OS SEGUINTES CARGOS
Data publicação:
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LEI 78/1961 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre: A criação de cargos.
Data publicação: 04/09/1961
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LEI 77/1961 - Lei Ordinária
Ementa: FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL CRUZEIROS), DESTINADO À AQUISIÇÃO DE TRANSFORMADOR, LÂMPADAS , FIOS, ISOLADORES E DEMAIS MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA.
Data publicação:
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LEI 77/1961 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre: A abertura de crédito especial, para a compra de material elétrico.
Data publicação: 25/08/1961
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LEI 76/1961 - Lei Ordinária
Ementa: FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA - MIL CRUZEIROS), DESTINADO A OCORRER AO PAGAMENTO DO ESTUDO E PROJETOS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DA REDE DE ESGOTOS.
Data publicação:
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LEI 76/1961 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre: A abertura de crédito especial até a importância de CR$ 6500.000,00.
Data publicação: 25/08/1961
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LEI 75/1961 - Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA RECEBER, EM DOAÇÃO, O ACERVO DA SOCIEDADE DE SOCORROS MÚTUOS DE CAIEIRAS.
Data publicação:
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LEI 75/1961 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre: Autorização para a Prefeitura receber, em doação, o acervo da Sociedade de Socorros Mútuos de Caieiras.
Data publicação: 25/08/1961
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