Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 141/1962 - Lei Ordinária
Ementa: O SALÁRIO FAMÍLIA, CONCEDIDO A TODO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FICA ELEVADO, A PARTIR DE 19 DE JUNHO DE 1962, PARA CR$ 2,000,00 (DOIS MIL CRUZEIROS), POR DEPENDENTE.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 140/1962 - Lei Ordinária
Ementa: FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 10.000,00, À SUPLEMENTAR AS VERBAS DO ORÇAMENTO.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 139/2021 - Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A LEGITIMAÇÃO DE POSSE EM TERRAS DEVOLUTAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 139/1962 - Lei Ordinária
Ementa: FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$13.000,00 (TREZE MIL CRUZEIROS), À SUPLEMENTAR A SEGUINTE VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 138/1962 - Lei Ordinária
Ementa: FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 90.000,00(NOVENTA MIL CRUZEIROS), DESTINADO A OCORRER AO PAGAMENTO DO RECONDICIONAMENTO COMPLETO DO MOTOR DO BASCULANTE, AQUISIÇÃO DE GIRABREQUIM PISTÕES, ANÉIS BRONZINAS PARA BIELAS, BRONZINAS PARA MANCAIS, BIELAS, BUCHAS DE JUNTAS.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 137/1962 - Lei Ordinária
Ementa: O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, CONSTITUÍDO DE TRÊS (3) ZONAS, FICA COM E SEGUINTE DELIMITAÇÃO, A PARTIR DE JANEIRO DE 1962 1ª.ZONA CENTRAL URBANA.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 136/1962 - Lei Ordinária
Ementa: FICA INSTITUÍDO, EM CARÁTER OBRIGATÓRIO NO MUNICÍPIO, O COMBATE À SAÚVA E OUTRAS ESPÉCIES DE FORMIGAS NOCIVAS À LAVOURA.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 135/1962 - Lei Ordinária
Ementa: FICA, A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS,AUTORIZADAS A CONCEDER NO CORRENTE EXERCÍCIO AUXÍLIOS.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 134/1962 - Lei Ordinária
Ementa: FICA A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZADA A ASSINAR UM TERMO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO CONTRATO LAVRADO ENTRE A MUNICIPALIDADE E O ENGENHEIRO ELUISIO DE QUEIROZ ORSINI, TENDO COMO INTERVENIENTE O DEPARTAMENTO DE OBRAS SANITÁRIAS, PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTOS SANITÁRIOS PARA A CIDADE DE CAIEIRAS.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 133/1962 - Lei Ordinária
Ementa: FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$2.200.000,00 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS MIL CRUZEIROS), À SUPLEMENTAR A SEGUINTE VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE
Data publicação:
Conteúdo:

1 2 ... 612 613 614 [615] 616 617 618 ... 650 651