Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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LEI 94/1961 - Lei Ordinária
Ementa: FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$632.200,00 (SEISCENTOS E TRINTA E DOIS MIL E DUZENTOS CRUZEIROS), À SUPLEMENTAR A VERBA.
Data publicação:
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LEI 94/1961 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre: Suplementação de verba.
Data publicação: 24/11/1961
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LEI 93/1961 - Lei Ordinária
Ementa: FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL CRÉDITO NO VALOR DE CR$100.000,00(CEM MIL CRUZEIROS),Á SUPLEMENTAR A VERBA 331-8-89-4 OBRAS MELHORAMENTOS PÚBLICOS DESPESAS DIVERSAS I AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA DE VEÍCULOS.
Data publicação:
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LEI 93/1961 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre: Abertura de crédito suplementar.
Data publicação: 24/11/1961
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LEI 92/1961 - Lei Ordinária
Ementa: FICA INSTITUÍDO O HINO OFICIAL DA CIDADE DE CAIEIRAS, MÚSICA DO MAESTRO FRANCISCO ASSIS FERNANDES.
Data publicação:
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LEI 92/1961 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre: Institui o Hino Oficial de Caieiras.
Data publicação: 24/11/1961
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LEI 91/1961 - Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO ÀS BICICLETAS DO - IMPOSTO DE LICENÇA.
Data publicação:
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LEI 91/1961 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre: ISENÇÃO ÀS BICICLETAS DO IMPOSTO DE LICENÇA.
Data publicação: 24/11/1961
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LEI 90/1961 - Lei Ordinária
Ementa: FICA CRIADA A BANDA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, QUE SERÁ COMPOSTA DE NO MÍNIMO 12 (DOZE) FIGURAS.
Data publicação:
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LEI 90/1961 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre: A Criação da Banda Municipal de Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 24/11/1961
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