Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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LEI 59/1961 - Lei Ordinária
Ementa: FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 73.958,4O (SETENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO CRUZEIROS E QUARENTA CENTAVOS), DESTINADO A OCORRER AO PAGAMENTO DO RECONDICIONAMENTO COMPLETO DO MOTOR DA AMBULÂNCIA, AQUISIÇÃO DE VIRABREQUIM, PISTÕES, ANÉIS, BRONZINAS PARA BIELAS, BRONZINAS PARA MANCAIS, BIELAS, BUCHAS E JUNTAS.
Data publicação:
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LEI 59/1961 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre: A abertura de crédito especial.
Data publicação: 23/05/1961
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LEI 58/1961 - Lei Ordinária
Ementa: FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADA A SOLICITAR DO GOVERNO DO ESTADO O ADIANTAMENTO DE PARTE DA QUOTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTADUAL, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 1959.
Data publicação:
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LEI 58/1961 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre: Autorização para a Prefeitura Solicitar o adiantamento da quota do excesso de arrecadação.
Data publicação: 23/05/1961
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LEI 57/1961 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre: autorização para Prefeitura adquirir do D.E.R. “um caminhão basculante”
Data publicação: 27/04/1961
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LEI 56/1961 - Lei Ordinária
Ementa: FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL CRUZEIROS), DESTINADO AO PAGAMENTO DE ANUIDADE E QUOTA ESPECIAL À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MUNICÍPIOS.
Data publicação:
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LEI 56/1961 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre: A Abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$ 50.000,00.
Data publicação: 27/04/1961
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LEI 55/1961 - Lei Ordinária
Ementa: FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO NO VALOR DE (CR$36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL CRUZEIROS), A SUPLEMENTAR A VERBA N. 621-8-29-4- DESPESAS DIVERSAS ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Data publicação:
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LEI 55/1961 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre: A Abertura de um Crédito Suplementar.
Data publicação: 27/04/1961
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LEI 54/1961 - Lei Ordinária
Ementa: FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, ME DIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, AUTORIZADA A CONTRATAR COM FIRMA ESPECIALIZADA OS SERVIÇOS TÉCNICOS PARA PESQUISA DE ÁGUA SUBTERRÂNEA.
Data publicação:
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