Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 105/1961 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre: A Criação de Cargo de Almoxarife.
Data publicação: 29/11/1961
Conteúdo:

LEI 104/1961 - Lei Ordinária
Ementa: FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADA A CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS, SERVIDORES EXTRANUMERÁRIOS E CONTRATADOS UM ABONO DE NATAL, CORRESPONDENTE A UM (1) MÊS DE VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÃO, OU HONORÁRIOS.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 104/1961 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre: A Concessão de Abono de Natal.
Data publicação: 29/11/1961
Conteúdo:

LEI 103/1961 - Lei Ordinária
Ementa: FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$135.000,00 (CENTO E TRINTA E- CINCO MIL CRUZEIROS), DESTINADO A OCORRER AO PAGAMENTO DA FIRMA JOAQUIM DE ARAÚJO NOVAES (RESTANTE DO CONTRATO) PELA - EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE GUIAS E SARJETAS E CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 103/1961 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre: A abertura de crédito especial.
Data publicação: 29/11/1961
Conteúdo:

LEI 102/1961 - Lei Ordinária
Ementa: FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$158.810,60 (CENTO E CINQUENTA E OITO MIL OITOCENTOS E DEZ CRUZEIROS E SESSENTA CENTAVOS)PARA OCORRER AS DESPESAS .
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 102/1961 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre: A abertura de crédito especial.
Data publicação: 29/11/1961
Conteúdo:

LEI 101/1961 - Lei Ordinária
Ementa: FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADA A CONCEDER, NO CORRENTE EXERCÍCIO, Á SUB. DELEGACIA DE POLÍCIA DE CAIEIRAS,UM AUXÍLIO NO VALOR DE CR$ 15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS),PARA A AQUISIÇÃO DE MOVEIS MATERIAL DE LIMPEZA E CONDUÇÃO.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 101/1961 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre: A abertura de crédito especial no valor de Cr$ 15.000,00 (quinze mil cruzeiros).
Data publicação: 29/11/1961
Conteúdo:

LEI 100/1961 - Lei Ordinária
Ementa: FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$122.200,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL E DUZENTOS CRUZEIROS), À SUPLEMENTAR AS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE .
Data publicação:
Conteúdo:

1 2 ... 623 624 625 [626] 627 628 629 ... 659 660