Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 6203/2025 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Altera a Lei nº 5.899 de 18 de julho de 2023 e dá outras providências.
Data publicação: 24/04/2025
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LEI 6202/2025 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no Município de Caieiras o “Programa Criança não é Mãe”, e dá outras providências.
Data publicação: 14/04/2025
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LEI 6201/2025 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no Município de Caieiras a “Campanha Municipal de Conscientização e Combate ao Consumo de Cigarro Eletrônico”, e dá outras providências.
Data publicação: 14/04/2025
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LEI 6200/2025 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Procedimento para a instalação de Infraestrutura de Suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR Autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL nos termos da Legislação Federal vigente.
Data publicação: 01/04/2025
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LEI 6198/2025 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no Município de Caieiras a “Pedalada Rosa”, e dá outras providências.
Data publicação: 01/04/2025
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LEI 6193/2025 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no Município de Caieiras a “Politica Municipal de Atenção à Oncologia Pediátrica”, e dá outras providências.
Data publicação: 17/03/2025
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LEI 6192/2025 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no Município de Caieiras o “Programa Municipal de Valorização da Língua Portuguesa”, e dá outras providências.
Data publicação: 17/03/2025
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LEI 6191/2025 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no Município de Caieiras o “Encontro Anual de Veiculos Personalizados e Antigos”, e dá outras providências.
Data publicação: 17/03/2025
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LEI 6190/2025 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no Município de Caieiras o “Programa de Incentivo a Aulas de Desenho e Pintura Criativa”, e dá outras providências.
Data publicação: 17/03/2025
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LEI 6189/2025 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no Município de Caieiras o “Projeto de Reforço Escolar” nas Escolas Municipais de Caieiras, e dá outras providências.
Data publicação: 17/03/2025
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